Criadores amadoristas de pássaros

   Se você gosta de ouvir o canto de um canário-da-terra, um pássaro-preto ou um curió e gostaria de ter um desses pássaros em sua casa de maneira legal, uma das opções é registrar-se no IBAMA como criador amadorista de passeriformes.

   Conheça um pouco sobre os criadores amadoristas de passariformes:
   Desde a descoberta do Brasil, o povo brasileiro tem o hábito de criar pássaros canoros silvestres como animais de estimação. Este hábito, por muitos anos feito sem controle, causou enorme prejuízo à fauna brasileira, já que a idéia da população era de que a diversidade de nossa fauna não teria fim. Infelizmente, esta mentalidade gerou a situação atual, onde quase não vemos pássaros silvestres voando em nossas fazendas, chácaras e áreas protegidas.
   Um exemplo é a situação do bicudo (Oryzoborus maximiliani), pássaro brasileiro que existe em maior quantidade preso em gaiolas do que na natureza. Para minimizar esta situação, em 1996, o IBAMA publicou a Portaria n° 57, criando a figura do criador amadorista de passeriformes. A partir daquele ano, todas as pessoas que tinham pássaros silvestres anilharam suas aves com anilhas abertas e só poderiam transacionar pássaros nascidos em cativeiro e com anilhas fechadas. Assim, a captura na natureza ficou impossibilitada e nossos pássaros silvestres puderam respirar aliviados!
   O controle dos criadores, a distribuição de anilhas e certificados de transação de passeriformes eram feitos pelas Federações Ornitófilas, as quais os criadores tinham que se associar. Periodicamente, as Federações encaminhavam relatórios ao IBAMA para fins de fiscalização. Em 2001, através da IN 05/01, a atividade de criação amadorista de passeriformes passou a ser controlada diretamente pelo IBAMA, podendo optar o criador, a se filiar ou não a uma Federação. Atualmente, está em vigor a IN 06/02.
   Para se tornar um criadouro amadorista você deve dirigir-se ao IBAMA e solicitar o registro, levando consigo os seguintes documentos: - Carteira de Identidade e CPF (original e xerox), comprovante de residência (original e xerox), comprovante de recolhimento de receita (adquirido no próprio IBAMA). Após a abertura de um processo em seu nome, você receberá uma listagem dos criadores amadoristas já registrados, onde poderão ser adquiridos os pássaros, e também uma relação de passeriformes, na qual constam o nome científico dos pássaros adquiridos, o número de sua anilha e sua idade. Este é o documento que garante a legalidade de seus pássaros e que deve ser mantido em sua residência para ser mostrado a fiscais do IBAMA, caso seja necessário. Este registro deverá ser renovado periodicamente dependendo do número de pássaros que você adquiriu.
   Os pássaros que podem ser criados pelos criadores amadoristas são apenas os silvestres canoros brasileiros constantes no Anexo I da IN 006/02. Devido a cultura do povo, muitos pássaros brasileiros são considerados como domésticos, por isso deve-se prestar muita atenção! Alguns exemplos de pássaros silvestres brasileiros e que precisam de registro para serem criados, mas que a população cria como se fossem animais domésticos são: o sabiá, o sanhaço, o tico-tico, o canário-da-terra, o coleirinho, o bigodinho, o caboclinho, o galo-de-campina, o trinca-ferro, o azulão, o corrupião, o pintassilgo e outros. 

   Orientações importantes para os criadores amadoristas de passariformes: 
   1 - Não adquira pássaros de criadouros ilegais ou sem anilha, pois eles não poderão ser registrados no IBAMA.
   2 - Antes de adquirir qualquer pássaro de um criador amadorista, dirija-se ao IBAMA e cadastre-se também.
   3 - Criadores amadorista só podem transacionar pássaros entre si.
   4 - A venda de aves para pessoas que não querem ser criadores amadoristas deve ser feita por criadores comerciais, registrados no IBAMA com a devida nota fiscal.
   5 - Se você criar menos de 5 pássaros e não trabalhar sua reprodução, só precisa se recadastrar de 3 em 3 anos. No entanto, se houver alguma alteração no plantel, o prazo é de um ano.
   6 - Para promover torneios e exposições, os criadores amadoristas devem encaminhar um calendário até o último dia útil do mês de outubro do exercício anterior. Criadores amadoristas em nenhuma hipótese deverão soltar os pássaros de sua criação.